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delito putativo

O Crime putativo ou o Delito putativo dá-se quando o agente imagina que a conduta por ele praticada constitui crime mas em verdade constitui uma conduta atípica, ou seja não há punição para o ato praticado.

        delito putativo
        Sinónimos
        Examples for "delito putativo"
        Examples for "delito putativo"
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        O delito putativo por erro de tipo constitui crime impossível pela impropriedade absoluta do objeto.
        Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
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        Existem três espécies de delito putativo:
        Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
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        No delito putativo por erro de tipo, o agente quer praticar um crime, mas, em virtude do erro, desconhece que está cometendo um irrelevante penal.
        Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
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        Delito putativo é o delito erroneamente suposto, o delito imaginário, o delito que só existe na mente do agente.
        Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
        1
        Erro de proibição e crime putativo por erro de proibição não se confundem.
        Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
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        Diante do que foi abordado, fica clara a distinção entre as figuras do crime impossível e do crime putativo.
        Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
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        Caracterizado o crime putativo por obra do agente provocador, o fato resta impune, pois o seu autor por nada responde, nem mesmo pela tentativa.
        Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
        4
        Crime putativo por erro de proibição (ou delito de alucinação)
        Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
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        -O crime putativo de assassinato não é assunto meu.
        O Gato que atravessa paredes